Implementamos no sistema a opção para gerar estorno de créditos de ICMS, aplicável a empresas não optantes pelo Simples Nacional.
Essa funcionalidade deve ser utilizada quando há compra de produtos com crédito de ICMS, mas, na venda, o item foi isento ou não tributado.
Para habilitar a funcionalidade, acesse o cadastro de filiais e ative a flag: “05 – Gerar estorno de crédito na exportação para o livro fiscal”.
Após ativação: Os campos “Gerar estorno de crédito de ICMS” serão habilitados no cadastro de produtos e no cadastro de CFOP, permitindo o controle detalhado dessa operação fiscal.
Implementado ajuste no relatório "Estorno de crédito de ICMS": com ou sem filtros, o relatório agora lista todos os registros apresentados na tela "Apuração do ICMS Próprio no Período", referentes ao estorno de crédito de ICMS.
Atualizamos nosso sistema para incluir a geração do Registro E113 no SPED ICMS/IPI. Este registro tem como objetivo identificar os documentos fiscais que originaram os ajustes na apuração do ICMS, fornecendo informações adicionais e assegurando maior conformidade com as exigências fiscais.